Previdência Privada

Se você está pensando em investir em um plano de previdência privada para garantir uma aposentadoria tranquila, provavelmente já deve ter ouvido sobre os planos PGBL e VGBL. A compreensão desses planos não é das mais fáceis, justamente por apresentarem diversas semelhanças o que leva a muitos investidores a se confundem na escolha de seu plano de previdência.

Para entender como planos de previdências são elaborados, demostramos em 4 etapas como se elabora um plano de previdência que atenda às suas necessidades.

1ª Etapa

A primeira etapa é a de escolher entre o PGBL e o VGBL.

Entenda o que é PGBL e VGBL

Diferenças entre PGBL e VGBL
	PGBL Plano Gerador de Beneficio Livre		VGBL Vida Gerador de Beneficio Livre
Perfil do investidor	Indicado para aqueles que: a) Utilizam a declaração completa do IR; b) Contribuem para a Previdência Social (INSS) ou regime próprio; c) Aposentados; d) Não estão isentos do IR; e) Planejam aplicar até 12% da sua B1 renda bruta anual na previdência complementar.		Indicado para aqueles que: a) Utilizam a declaração simplificada do IR; b) Não contribuem para a Previdência Social (INSS) ou regime próprio; c) São isentos do IR; d) Planejam aplicar mais de 12% da sua renda bruta anual na previdência complementar.
Benefício fiscal durante o período de acumulação	Os recursos depositados podem ter dedução de até 12% da renda bruta anual, desde que o contribuinte também recolha para o INSS ou regime próprio ou seja aposentado.		Os recursos depositados não têm dedução no IR.
Tributação durante o período de acumulação	Tanto no PGBL como no VGBL, durante esse período, a rentabilidade obtida não será tributada. Dessa forma, ambos têm possibilidade de render mais do que fundos de investimento tradicionais.
Tributação na aposentadoria*	Todo o valor recebido está sujeito à tributação do IR.	Somente os valores referentes ao rendimento obtido no plano estarão sujeitos a tributação do IR quando a renda for recebida.
Combinação de PGBL e VGBL	Para aqueles que planejam contribuir com mais de 12% da sua renda bruta anual em previdência complementar aberta é recomendável a contratação de um plano PGBL para se beneficiar de dedução do IR e a contratação de um VGBL para os recursos que excederem esse limite de incentivo fiscal. Dessa forma, é possível utilizar o benefício fiscal do VGBL que é a não tributação do IR sobre os valores acumulados, ficando restrita aos rendimentos quando for feito o resgate.

*Escolher entre tributação progressiva ou regressiva – visto na quarta etapa.

A principal diferença entre ambos está na tributação. No PGBL, você pode deduzir o valor das contribuições de sua base de cálculo do Imposto de Renda em até 12% da sua renda bruta anual. O que pode ocasionar uma redução do imposto a ser pago ou um aumento da restituição de IR. Portanto se aplicarmos uma dedução de 12% sobre rendimento bruto anual de R$ 100 mil, o montante a ser declarado no IR ficará reduzido a R$ 88 mil. Entretanto as contribuições ao PGBL não ficam isentas de tributação.

O VGBL foi desenhado para beneficiar um número maior de investidores do que o PGBL. Desta forma, decidiu-se que no VGBL não seria dada a opção de se deduzir o valor do imposto a pagar. Mas, em contrapartida, o imposto na hora do resgate dos benefícios seria menor. Isto porque, ao contrário do que acontece no PGBL, o imposto a pagar no resgate é calculado somente sobre os rendimentos obtidos, e não sobre o total sacado, como nos demais casos.

Observações

Tanto o período de investimento quanto o período de benefício não precisam ser contratados pela mesma seguradora. Desta forma, uma vez encerrado o período de investimento, o participante fica livre para contratar uma renda na instituição que escolher.

2ª Etapa

Escolha nesta etapa um fundo de investimento mais adequado ao seu perfil, entretanto a escolha de investimento fica limitado na escolha de apenas um ou de todos os quatro fundos ao mesmo tempo.

Perfil Conservador	Soberano Renda Fixa = 100% em títulos públicos e federais
Perfil Moderado	Renda Fixa = 100% em títulos públicos federais ou até 80% em títulos de empresas privadas
Perfil Arrojado	Composto Multimercado = 100% em títulos públicos federais e até 49% em ações Multimercado RV25 = Mínimo 20% e máximo 30% em ações, com média de 25% Multimercado RV45 = Mínimo 40% e máximo 49% em ações, com média de 45%

3ª Etapa

Para garantir a sua segurança e de sua família, você poderá contratar os benefícios adicionais isoladamente ou conjugados com a Renda Mensal Vitalícia:

Renda por Invalidez: É uma renda paga vitaliciamente a você em caso de invalidez total e permanente.
Invalidez com Prazo Mínimo Garantido: É uma renda paga vitaliciamente a você em caso de invalidez total e permanente. Em caso de óbito durante o prazo mínimo garantido (5, 10, 15 ou 20 anos, contado a partir do início do recebimento do benefício) a renda será revertida ao beneficiário indicado.
Pensão ao Cônjuge ou Companheira(o): É uma renda vitalícia paga mensalmente ao beneficiário em caso de óbito.
Pensão aos Menores: Renda paga ao beneficiário até que ele complete 21 anos.
Pensão por Prazo Certo: Renda paga aos beneficiários por 5, 10, 15 ou 20 anos.
Pecúlio: É o capital pago de uma só vez aos beneficiários indicados na proposta, em caso de óbito.

Próximo ao início de recebimento de renda, você terá a flexibilidade de escolher, de acordo com seus projetos e necessidades, a forma ideal, mensal ou temporária, conforme abaixo:

Renda Mensal Vitalícia: Renda paga vitaliciamente ao participante a partir da data escolhida para concessão do benefício. Ocorrendo o falecimento do participante, cessam os pagamentos.
Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Beneficiário: Consiste em uma renda paga por toda a vida ao participante a partir da data escolhida para concessão do benefício. Ocorrendo o falecimento do participante durante o recebimento da renda, 50, 60 ou 70% de seu valor será revertido vitaliciamente ao beneficiário indicado.
Renda Mensal Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido: Renda paga vitaliciamente ao participante a partir da data escolhida para concessão do benefício, sendo garantida aos beneficiários da seguinte forma: : - o participante indica o prazo mínimo de garantia (contado a partir do início de recebimento do benefício). Se durante este período ocorrer o falecimento do participante, o benefício será pago aos beneficiários conforme os percentuais indicados na Proposta, até completar o prazo mínimo de garantia definido no momento da inscrição (5, 10, 15 ou 20 anos).
Renda Mensal Temporária: Consiste na renda paga temporária e exclusivamente ao participante. O benefício cessa com o seu falecimento ou com fim da temporariedade contratada, o que ocorrer primeiro, sem que seja devida qualquer devolução, benefício ou compensação de qualquer espécie ou natureza. Tempo mínimo: 1 ano
Renda Mensal Vitalícia reversível ao Cônjuge com Continuidade aos Menores: Consiste em uma renda paga vitaliciamente ao participante/segurado, reversível ao cônjuge ou companheira (o) após o seu falecimento, e na falta deste, reversível temporariamente ao(s) menor (es) até que completem 24 anos, de acordo com o percentual de reversão estabelecido.

4ª Etapa

Nesta última etapa, resta escolher entre a Tabela Progressiva e a Tabela Regressiva.

Tabela Progressiva

A tabela progressiva é a mesmas já aplicadas aos salários. Os percentuais variam de zero (isento) a 27,5%, dependendo do valor resgatado.

BASE DE CÁLCULO	ALÍQUOTA	PARCELA A DEDUZIR
Até 17.989,80	-	-
De 17.989,81 até 26.961,00	7,50%	R$ 1.349,24
De 26.961,01 até 35.948,40	15,00%	R$ 3.371,31
De 35.948,41 até 44.918,28	22,50%	R$ 6.067,44
Acima de 44.918,28	27,50%	R$ 8.313,35

Valores anuais - Ref. IRPF exercício 2011 - Ano Base 2010

Tabela Regressiva

Criada em 2005 a tabela regressiva estimula as aplicações de longo prazo. Para tanto, a alíquota do imposto começa mais alta, 35%, para investimentos mantidos por menos de dois anos e vão caindo à medida que o dinheiro permanece investido até atingir alíquota de 10%, válida para depósitos mantidos por 10 anos ou mais.

Prazo de Acumulação	Alíquota na Fonte
Até 2 anos	35%
Acima de 2 anos até 4 anos	30%
Acima de 4 anos até 6 anos	25%
Acima de 6 anos até 8 anos	20%
Acima de 8 anos até 10 anos	15%
Acima de 10 anos	10%

Tabela Progressiva x Tabela Regressiva

Não é complicado escolher qual a melhor tributação, mas requer um planejamento sobre o que será feito no futuro. Por exemplo, se os saques forem de baixo valor (abaixo do limite de isenção) é favorável a utilização da tabela progressiva. O mesmo vale ao sacar valores mais altos e que foram aplicados por menos que seis anos. A partir deste período, a tabela regressiva já se torna mais vantajosa, já que a partir desse período a alíquota é de 25% (contra 27,5% da tabela progressiva) e cai ainda mais.

ATENÇÃO: a escolha da tabela é irretratável, ou seja, uma vez feita a escolha ela não poderá mais ser desfeita.

Exatamente por não poder mais ser alterada até o fim do plano, a escolha entre a tabela progressiva e regressiva merece muita atenção.